Os veículos elétricos precisam ou não de CNH e emplacamento? Tire todas suas dúvidas sobre o tema a seguir. A nova resolução veio definitivamente acabar com qualquer confusão em relação a regulamentação dos ciclomotores. Ainda não está por dentro do assunto? Vem com a gente e saiba tudo.
A resolução Contran 996 de 15 de junho de 2023 começou a valer a partir do dia 01/07/2023 e deixou mais claro as regras a serem cumpridas no tráfego e os equipamentos obrigatórios ao conduzir os ciclomotores. Sim, precisa de CNH e emplacamento. A resolução de 2022 já havia definido algumas regras, mas ainda assim tanto os usuários quanto os lojistas encontravam um panorama muito confuso quanto às regras a serem seguidas. A resolução de agora chega para responder todas as dúvidas que existiam e definir situações que estavam em aberto.
Antes, o entendimento era de que cada cidade fazia a sua regulamentação e a implementava, agora não mais. Após passar pela CTVAT, do CONTRAN e pela consulta pública, a resolução 996 vale para o Brasil inteiro. É uma resolução nacional a fim de organizar melhor esse mercado que tanto tem crescido em todo o país. Cada equipamento tem certinho suas características, modelos e tudo o mais. As Scooters precisam de CNH de categoria A (que é de moto) ou a ACC, que é Autorização para Condução de Ciclomotor, e precisam de emplacamento.
Isso mesmo, as scooters elétricas precisarão de licenciamento e placa. Os modelos com até 4kW de potência com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h precisarão ser registradas no departamento de trânsito e emplacadas. Essa iniciativa veio por causa do aumento significativo desses tipos de veículos pela cidade e a necessidade de um regramento para que o tráfego seja melhor, além de deixar mais clara as classificações deles.
Os usuários que já tem scooters tem um período de 2 anos para regularizar a situação dos equipamentos que possuem. Segundo a Senatran (Secretaria Nacional do Trânsito), esse tempo contará a partir de novembro para se adequar ao licenciamento e ao emplacamento dos veículos que já circulam atualmente.
Uma coisa muito importante para quem é cliente da DC e-MOTORS: todos os modelos GoO Elétricos já são homologados, então é só fazer o emplacamento. Quem adquiriu uma scooter com a gente é só procurar nossa loja com a nota fiscal do produto que emitimos o certificado de registro e o cliente faz o emplacamento normal no despachante.
O objetivo foi organizar o mercado e dar mais segurança jurídica tanto para o cidadão, que vai saber como se comportar, quanto para áreas de fiscalização. Sendo assim uma resolução ótima tanto para os condutores usuários quanto para o mercado, visto que agora temos regras claras e bem específicas para o tráfego nas ruas. Segundo A Folha de SP de maio de 2022 muitos dos veículos apreendidos não eram homologados e assim era praticamente impossível fazer a retirada do pátio para onde eram levados. Ou, quando conseguiam, eram proibidos de retornar a circular nas ruas. Além de que, com registro e licenciamento em mãos, agora você poderá fazer um financiamento para adquirir seu elétrico.
No caso das bicicletas, não é preciso emplacamento nem CNH, mas elas precisam de um sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedala (pedal assistido) e ainda ter indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna e espelhos retrovisores.
E ainda vale a pena investir em um elétrico mesmo com todo esse aumento de custo? Sim! Mesmo com todo gasto em documentação, licenciamento, IPVA e tudo o mais ainda assim compensa o investimento, basta fazer a comparação do elétrico com um veículo a combustão através da nossa calculadora. ( saber mais sobre . tem link? onde tá? como usa? ) A CALCULADORA ESTÁ NO SITE: